Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • e-SIC
  • Planejamento
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Municipais / 1999

Carta de Serviços ao Usuário

 

 

Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Clipping
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Vídeos
  • Galeria de Áudios
  • TV Legislativa
  • Edital de Licitação
  • Edital de convocação
  • Edital pregão Eletrônico
  • Concurso Publico
  • FOTOS
Processo Legislativo
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Sessão Plenária
  • Comissões
  • Normas Jurídicas
  • Pauta da Sessão
  • Matérias Legislativas
  • Atas das Sessões
  • Audiências Públicas
  • CONTAS DO MUNICÍPIO
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE
  • LEGISLATURAS
  • Ata de Posse
  • Termos de Posse
Leis
  • Lei Orgânica Municipal - Regimento Interno e Lei de Criação do Município
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • Leis Municipais
    • 1997
    • 1998
    • 1999
    • 2000
    • 2001
    • 2002
    • 2003
    • 2004
    • 2005
    • 2006
    • 2007
    • 2008
    • 2009
    • 2010
    • 2011
    • 2012
    • 2013
    • 2014
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • LEIS 2020
    • 2021
    • 2022
Transparência
  • Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
Info

1999

por Leide Rodrigues — publicado 19/08/2019 20h56, última modificação 19/08/2019 20h56
Contém as Leis Municipais de 1999

Lei 054/1999

FIXA SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei 054/1999 - Leia mais…

LEI 055/1999

REVOGA A LEI 029/1997

LEI 055/1999 - Leia mais…

LEI 056/1999

PROSFEJA

LEI 056/1999 - Leia mais…

LEI 057/1999

FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO

LEI 057/1999 - Leia mais…

LEI 058/1999

CRIA A PLANTA DE VALORES . . .

LEI 058/1999 - Leia mais…

LEI 059/1999

CRIA PERÍMETRO URBANO

LEI 059/1999 - Leia mais…

LEI 059/1999

CRIA PERÍMETRO URBANO

LEI 059/1999 - Leia mais…

LEI 060/1999

FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES

LEI 060/1999 - Leia mais…

LEI 061/1999

CRIA O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

LEI 061/1999 - Leia mais…

LEI 062/1999

EXPANSÃO

LEI 062/1999 - Leia mais…

LEI 063/1999

LDO

LEI 063/1999 - Leia mais…

LEI 064/1999

CREDITO ADICIONAL

LEI 064/1999 - Leia mais…

LEI 065/1999

CREDITO ADICIONAL

LEI 065/1999 - Leia mais…

LEI 066/1999

SUBVENÇÃO A PM

LEI 066/1999 - Leia mais…

LEI 067/1999

PACS

LEI 067/1999 - Leia mais…

LEI 068/1999

PACS

LEI 068/1999 - Leia mais…

LEI 069/1999

CREDITO ADICIONAL

LEI 069/1999 - Leia mais…

LEI 070/1999

CREDITO ADICIONAL

LEI 070/1999 - Leia mais…

LEI 071/1999

LOA

LEI 071/1999 - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Acompanhe a Câmara

Assine e fique por dentro de tudo o que acontece na Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste.

Sra. Sr.
unsubscribe

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

 

 

SAPL Propaganda

 

Facebook

Radio Legislativa
Contador de Visitas

contador de visitas html

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Sessão Plenária
  • Comissões
  • Normas Jurídicas
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Av. Tancredo de Almeida Neves, 165
São Felipe D'Oeste, RO - CEP: 76.977-000
Fone: +55 69 3445-1027 - Fax: 69 3445-1027
E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com


Expediente

De segunda a sexta:
- das 7hs às 13hs

Logotipo do Interlegis
Este site é feito com o software livre e aberto Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis e roda sobre o CMS Plone.
Selo Creative Commons BY-SA
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.