1997

por Leide Rodrigues publicado 19/08/2019 23h55, última modificação 19/08/2019 23h55
Contém as Leis de 1997.

Lei 003/1997

Cria o Conselho de Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.

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Lei 005/1997

Valores de diárias (ver Lei 285)

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Lei 006/1997

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias.

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Lei 007/1997

Dispõe sobre o contrato de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

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Lei 008/1997

Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

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Lei 009/1997

Diárias do Legislativo. (Ver Resolução 008/2019)

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Lei 010/1997

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

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Lei 012/1997

Direitos da Crianças e do Adolescentes.

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Lei 014/1997

Biblioteca Pública Municipal "Nercy Rosa dos Santos".

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Lei 016/1997

Cria a Serraria e Marcenaria Municipal.

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Lei 019/1997

CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DO PACS.

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Lei 020/1997

CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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Lei 022/1997

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Parecis para a abertura de estrada que interliga os dois municípios.

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Lei 023/1997

Dispõe sobre a Criação de Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais.

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Lei 024/1997

Gratificação de Professores

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Lei 025/1997

Altera o anexo 3 da Lei nº 004/97. . .

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Lei 026/1997

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 027/1997

Dispõe sobre a delimitação de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.

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