DUAS COMISSÕES PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI FORMADA NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2019

O presidente Câmara Municipal de são Felipe D'Oeste Paulo Henrique Ferrari, no uso de suas atribuições que lhe e conferida, com a Resolução 005/2019 de 02 de abril de 2019 após o requerimento de Nº. 003/2019 assinado pelos Vereadores: Cícero Sampaio Leite, Francisco Alves Teixeira, Antônia Ferreira, Luiz Fernandes de Oliveira e Edmar Inácio Rosa, fica criada COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta pelos seguintes membros: Francisco Alves Teixeira, Antônia Ferreira,José Pereira Duarte. a segunda comissão de acordo com o requerimento Nº 004/2019 assinado polos vereadores: José Perreira Duarte, Francisco Alves Teixeira e Marceli da Silva Ferreira, fica criada COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta pelos seguintes membros:  Marceli da Silva Ferreira, Edmar Inácio Rosa e Cleiton Borges de Oliveira.

As comissões pautará suas atividades especialmente no disposto nos artigos 40 e 65 do regimento interno, bem como na Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal e demais normas legais correlatas.  As comissões tem o prazo de 90 dias a contar de sua publicação podendo ser prorrogada conforme o Regimento Interno. Vale destacar que, tudo pode ser explicado na defesa por escrito a que as partes tem direito, e que se esclareça a realidade dos fatos.