CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº. 001/2021: A CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, por meio da Secretaria de Finanças, Contabilidade/Orçamento, em cumprimento ao item 15 e Anexo II do Edital Concurso Público n.º 001/2020-CMSFO, convoca os candidatos: JAIRO RODRIGO DOS SANTOS; JENIFER QUELI GONSCHOROWSKI, conforme edital em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / Edital de convocação
Balanço Patrimonial - Anexo XIV: Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
2 - Anexo1.pdf: Localizado em Leis / … / 2019 / Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA
Aviso de Consulta Pública -: Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO 005 - Fixa o subsidio dos vereadores.docx: Localizado em Leis / … / 2020 / RESOLUÇÕES 2020
PORTARIA 007 HOME OFFICE.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
305 - altera 294-2007.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
284 - conselho saúde.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Anexo XV - demonstrativo das variações partimoniais: Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
ERRATA: A Banca Examinadora Método E Soluções Educacionais Ltda-Me Inicialmente, esta Comissão renova os voto de estima. Considerando que não há neste Legislativo o Regime Próprio de Previdência; Considerando que, conforme a Constituição Federal de 1988, e conforme a decisão da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, se o Município não possuir regime previdenciário próprio, deve adotar, para seus servidores, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 174

Resultado da busca por lei