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Arquivo Lei 036/1998
Escolas Multisseriadas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 035/1998
PROSFEJA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 032/1997
Subvenção a PM
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 031/1997
ESTATUTO DOS SERVIDORES
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 030/1997
LOA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 029/1997
Nepotismo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 027/1997
Dispõe sobre a delimitação de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 026/1997
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 025/1997
Altera o anexo 3 da Lei nº 004/97. . .
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 022/1997
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Parecis para a abertura de estrada que interliga os dois municípios.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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