CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

RESOLUÇÃO 004- 2021- definiçao de cargos.pdf: Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
RESOLUÇÃO 005 - Fixa o subsidio dos vereadores.docx: Localizado em Leis / … / 2020 / RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO 005 - SUPRIMENTO DE FUNDO.docx: Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
RESOLUÇÃO 006 - COMISSAO DE ÉTICA.docx: Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
Resolução 007: Retifica o Anexo I da Resolução 004/2020 que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
Resolução 008: Diárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
RESOLUÇÃO 008 - CRIA O CARGO DE CONTROLE INTERNO.docx: Localizado em Leis / … / 2020 / RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO N.º 04/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o trabalho remoto no Cargo de Procurador Jurídico, enquanto perdurar periodo de gestação e amamentação, tendo em vista o quadro de risco decorrente da pandemia da COVID-19
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