Resultado da busca por lei

1396 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document PORTARIA 007 HOME OFFICE.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 305 - altera 294-2007.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Octet Stream ERRATA
A Banca Examinadora Método E Soluções Educacionais Ltda-Me Inicialmente, esta Comissão renova os voto de estima. Considerando que não há neste Legislativo o Regime Próprio de Previdência; Considerando que, conforme a Constituição Federal de 1988, e conforme a decisão da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, se o Município não possuir regime previdenciário próprio, deve adotar, para seus servidores, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Arquivo PDF document Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 284 - conselho saúde.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PARECER N. 233/2014 PROCESSO Nº: 1145/2014 ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício 2013 INTERESSADO: Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste RELATOR: Conselheiro PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Arquivo Microsoft Word Document 301 - Cargos e salários.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Acórdão de Prestação de Contas
PROCESSO: 0958/2017 SUBCATEGORIA: Prestação de Contas ASSUNTO: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2016 JURISDICIONADO: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari (CPF nº 419.448.872-53) – Vereador Presidente RELATOR: PAULO CURI NETO GRUPO: I
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Decisão Monocrática
PROCESSO N. : 874/2018/TCER (Processos n. 3.451/2017-TCER e n. 4.178/2016-TCER). ASSUNTO : Prestação de Contas – Exercício de 2017. UNIDADE : Câmara Municipal de São Felipe do Oeste – RO. RESPONSÁVEL : Senhor Cícero Sampaio Leite, CPF n. 078.571.158-94, Presidente da Câmara. RELATOR : CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA.
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document 231 - autoriza o uso de área pública.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 140