Resultado da busca por lei

1733 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12192023 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Reforma e Ampl. Escola Orlindo - Conv nº 457PGE2022SEDUC - R$ 67.163,34 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11752023 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Programa Ir e Vir - Transporte Escolar R$ 2.522.897,72 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10072022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Investimento Atenção Básica - Proposta nº 11295.659000-1190-02 - R$ 30.284,80 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13402024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Aquisição de Móveis e Equip. Hospital. - R$ 763.593,00 - SEMAF.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11222022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Quadra Padrão FNDE - MEC - TC-PAC 204402-2013 - R$ 34.522,81 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10472022 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - R$ 11.000,00 - SEMAF p SEMAST.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 010/1997
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10092022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Investimento Atenção Básica - Proposta nº 11295.659000-1190-04 - R$ 47.248,19 - SEMUSA.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10082022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Investimento Atenção Básica - Proposta nº 11295.659000-1190-03 - R$ 48.938,19 - SEMUSA.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13812024 - Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado - Aquis. Notebooks - Conv. nº 121-2024PGE-SEDUC- R$ 200.000,00 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 174