Resultado da busca por lei

1396 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13082023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Excesso de Arrec. - Devol. Saldo de Aquis. Veículos de Carga - Conv. Plat. + Brasil nº 937261-2022 - R$ 19.779,98 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document lei-1085-2022-crédito.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 968-2021 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - R$ 45.000,00 - SEMAST P SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11482022 - Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano ao Governo de Rondônia - Terreno Escola Felipe Camarão.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11042022 - Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil - R$ 96.717,60 - SEMECE (1).doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo ODT document LEI 802-2020 - Altera a Lei 7742019 - Estagiários - de 07 para 12 - SEMECE.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10772022 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência - R$ 44.446,89 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12232023 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Devolução saldos Contrapartida Aquis. Caminhão Pipa - Conv nº 237PGE2022PJ-DER-RO - R$ 7.258,68 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13152023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Anul. de Dotação - Reforma Escola Geone - FNDE TC 202104049-1 - R$ 6.031,02 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13112023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Excesso de Arrec. - Devol. Saldo de Aquis. Medicamentos - Conv. Fundo a Fundo - RES 677-22-SESAU - R$ 5.701,55 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 140