Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Audiências Públicas
Convite
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1671
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 11812023 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
LEI 11392022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação - FUNDEB - R$ 300.000,00 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 10432022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição Rolo Compactador - Emenda Especial - R$ 500.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
Lei Municipal 476-2012-crédito especial R$ 28.919,46.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
LEI Nº 329 LDO.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
Lei 013/1997
Conselho de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1997
LEI 753 - 2019 CRÉDITO.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
LEI 750 -2019.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
LEI 630-2016 - Regulamenta o Programa Mais Médicos.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
LEI 14892024 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação - Reserva de Contingência - R$ 3.479,92 - SEMAF.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
47
48
49
[
50
]
51
52
53
...
168
