Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Audiências Públicas
Convite
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1716
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Relatório Circunstanciado
Relatório do Gestor
Localizado em
Processo Legislativo
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE
/
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Anexo XVII - Demonstrativo da Dívida Flutuante
Localizado em
Processo Legislativo
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE
/
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Demonstrativo da Dívida Flutuante - Anexo XVII.
Localizado em
Processo Legislativo
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE
/
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI_680-2017_-_Cria_o_Sistema_Municipal_de_Ensino.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
263 - Bairro Nova Esperança.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2006
Decreto Nº 001/2022 Poder Legislativo
Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
CONTAS DO MUNICÍPIO
LEI 919-2021 - Dispõe sobre a Instituição das Taxas de Poder de Polícia e de Serviço Público em conformidade com o PROFAZ.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
248 - desconto IPTU.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2006
Decreto legislativo Nº 003/2023
Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
CONTAS DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 004 - Fixa o subsidio do prefeito vice prefeito e secretários municipais - Copia.docx
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
RESOLUÇÕES 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
158
159
160
[
161
]
162
163
164
...
172