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Arquivo lei_15752025_-_cria_a_funcao_gratificada_de_supervisao_escolar.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo ODT document LEI 865-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - SEMUSA e SEMAST.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo ODT document LEI 835-2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Equipamentos de Informática - Escola Geone S.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 1061/2016/TCE-RO UNIDADE JURISDICIONADA: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício 2015. RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari – Vereador-Presidente, CPF: VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$736.404,00(setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais)1 RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Arquivo Microsoft Word Document LEI 905-2021 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - PROFAZ-TCE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 905-2021 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - PROFAZ-TCE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo PDF document decreto 1964.pdf
Localizado em Leis / / 2021 / Decretos
Arquivo PDF document decreto 1889.pdf
Localizado em Leis / / 2021 / Decretos
Arquivo ODT document LEI 804-2020 - Cria o Setor de Tecnologia da Informação.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo PDF document RETIFICAÇÃO N. 01
Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024