Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Audiências Públicas
Convite
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1671
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei_15692025_-_abre_cred._esp._super._finan._-_conv._121-24-pge-seduc_-_aquis._notebooks_-_r_63.06564_-_semed.ass
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
LEI 712-2018 - Altera o Piso da Categoria - Professores - 2018.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
lei_15702025_-_abre_cred._esp._super._finan._-_conv._192-24-pge-seagri_-_aquis._queb._cacau_-_r_3.60319_-_semap.ass
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
lei_15672025_-_abre_cred._esp._superavit_finan._-_transf._esp._investim._-_constr._calcadas_e_afins_-_r_2.700.00000_-_semospe.ass
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
lei_15712025_-_abre_cred._esp._super._finan._-_conv._124-24-pge-seagri_-_aquis._equip._agric._-_r_38.49407_-_semap.ass
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
LEI 820-2020 - Autoriza Teste Seletivo Motorista ônibus acadêmicos.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
lei_15382025_-_altera_salario_base_da_categoria_de_agentes_comunitarios.ass
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
LEI 914-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Ações Enfrentamento ao COVID-19 - Recursos da União R$ 25.464,24 - SEMUSA.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
Lei 459-orçamento.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
LEI 12742023 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - R$ 435.000,00 - Gabinete e SEMAF p SEMUSA e SEMAST.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
122
123
124
[
125
]
126
127
128
...
168