Resultado da busca por lei

1671 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 603-2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - RECURSOS VINCULADOS FITHA e TRANSPORTE e ESCOLAR 2015.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14902024 - Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição - Manut. FMS 15% - R$ 47.500,00 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10712022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Mini Carregadeira - Convênio Estadual - R$ 339.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo PDF document LEI 622-2016 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - RECURSOS VINCULADOS.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI 976-2021 - Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado - Termo de Convênio nº 136-2021-PJ-DER-RO - R$ 90.326,67 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 901-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - Aquisição Massa Asfáltica - R$ 111.669,63 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Lei 468 - contratação de professores.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9942022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Pavimentação Vias Urbanas - R$ 681.652,03 - SEMOSPE.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14052024 - Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS 15% - R$ 70.000,00 - SEMAF p SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12042023 - Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Caminhões - Plataforma + Brasil nº 937261-2022 - R$ 1.454.400,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 168