Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1496
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 11382022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Estruturação Rede SUAS - R$ 100.000,00 - SEMAST.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11392022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação - FUNDEB - R$ 300.000,00 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11402022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação - ICMS - R$ 547.576,00 - SEMUSA - SEMAST - SEMAP - SEMOSPE - SEMAF e Gabinete.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11452022 - Autoriza a readequação salarial - Assistentes Sociais - Equipe de Referência do SUAS.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11462022 - Abre Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro - Devolução Recursos Construção Passarela Escola Geone - R$ 30.676,55 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11472022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - Fonte FUNDEB - R$ 26.500,00 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11482022 - Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano ao Governo de Rondônia - Terreno Escola Felipe Camarão.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11492022 - Dispõe sobre o Serviço Voluntariado no Município de São Felipe d'Oeste.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11502022 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - Fonte FPM, IPVA, ISSQN e IRRF - R$ 462.957,00 - SEMUSA, SEMAST, SEMECE, SEMOSPE e Gabinete.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11512022 - Autoriza Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 64.500,00 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
93
94
95
[
96
]
97
98
99
...
150