Resultado da busca por lei

1733 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 254 - conselho tutelar.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 PAULO HENRIQUE FERRARI, Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 001 de 29 de setembro de 2020, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO, destinado a selecionar candidatos para o ingresso no quadro permanente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste/RO, cujos candidatos aprovados no presente concurso, ficarão vinculados junto ao Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, conforme abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Arquivo Office Word 2007 XML document 274 - Conselho da Cidade.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo balanço patrimonial - anexo14
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Arquivo Microsoft Word Document Lei 555 - Código de Obras.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Decreto legislativo n.º 01.2025
Localizado em Leis / / 2025 / Decretos legislativo
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2025
Aprovação das contas do Prefeito Municipal de São Felipe D’Oeste, relativas ao exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / CONTAS DO MUNICÍPIO
Arquivo lei_15292025_-_criacao_e_extincao_de_cargos_fixa_novos_valores_e_outras_providencias.ass
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document RESOLUÇÃO 006 - COMISSAO DE ÉTICA.docx
Localizado em Leis / / 2021 / Resoluções
Arquivo PDF document 12 - COMPATIBILIDADE DO ANEXO DE METAS FISCAIS.pdf
Localizado em Leis / / 2019 / Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA