CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Balanço Patrimonial - Anexo XIV: Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO 004- 2021- definiçao de cargos.pdf: Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
Aviso de Consulta Pública -: Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO 005 - Fixa o subsidio dos vereadores.docx: Localizado em Leis / … / 2020 / RESOLUÇÕES 2020
PORTARIA 007 HOME OFFICE.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
305 - altera 294-2007.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
284 - conselho saúde.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Anexo XV - demonstrativo das variações partimoniais: Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
ERRATA: A Banca Examinadora Método E Soluções Educacionais Ltda-Me Inicialmente, esta Comissão renova os voto de estima. Considerando que não há neste Legislativo o Regime Próprio de Previdência; Considerando que, conforme a Constituição Federal de 1988, e conforme a decisão da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, se o Município não possuir regime previdenciário próprio, deve adotar, para seus servidores, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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