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Arquivo Office Word 2007 XML document 260 - transferencia por doaçao IDARON.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI 636-2016 - ABRE CREDITO R$ 994.548,44.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI_681-2017_-_Autoriza_Parceria_com_o_IFRO_-_Cacoal.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020
PAULO HENRIQUE FERRARI, Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 001 de 29 de setembro de 2020, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Arquivo EDITAL COMPLEMENTAR 001/2020
EDITAL COMPLEMENTAR 001/2020 PAULO HENRIQUE FERRARI, Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 001 de 29 de setembro de 2020, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, EDITAL COMPLEMENTAR 001/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Arquivo ODT document LEI 832-2020 - Autoriza a Concessão de Indneização Profissionais de Saúde e Equipe de Enfrentamento ao COVID-19.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14572024 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document 303 - cria funções gratificadas.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12892023 - Implementa a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo lei_15912025_-_cria_o_conselho_municipal_de_turismo.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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