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Arquivo Office Word 2007 XML document 264 - revogada.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI_781-2019_-_Abertura_de_Crédito_por_Superávit_Financeiro_-_Ampliação_Metas_FITHA2018.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14852024 - Revoga a Lei Municipal nº 918-2021 - Regulamenta IPTU.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PARECER N. : 0270/2017-GPETV PROCESSO N. : 0958/2017 ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 UNIDADE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE RESPONSÁVEL : PAULO HENRIQUE FERRARI – VEREADOR PRESIDENTE RELATOR : CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 958/2017/TCE-RO UNIDADE JURISDICIONADA: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste ASSUNTO: Prestação de Contas - Exercício 2016. RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari – Vereador-Presidente, CPF: 419.448.872-53 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$ 742.859,96 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)1 RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 1080/2015/TCE-RO UNIDADE Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste JURISDICIONADA: INTERESSADO: Paulo Henrique Ferrari, CPF Nº. 419.448.872-53 – Vereador Presidente ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2014 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$683.875,08 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PROCESSO: 1080/2015/TCE-RO UNIDADE Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste JURISDICIONADA: INTERESSADO: Paulo Henrique Ferrari, CPF Nº. 419.448.872-53 – Vereador Presidente ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2014 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$683.875,08 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Arquivo lei_15742025_-_atualiza_o_programa_mais_producao.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo ODT document LEI 807-2020 - Autoriza Desconto IPTU - 2020.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
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