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Arquivo ODT document LEI 845-2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - FITHA2020 - Aquisição Retroescavadeira - R$ 295.333,33 - .odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document 264 - revogada.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI_781-2019_-_Abertura_de_Crédito_por_Superávit_Financeiro_-_Ampliação_Metas_FITHA2018.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14842024 - Dispõe sobre a concessão de diárias.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo ODT document LEI 867-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - SEMUSA.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14852024 - Revoga a Lei Municipal nº 918-2021 - Regulamenta IPTU.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PARECER N. : 0270/2017-GPETV PROCESSO N. : 0958/2017 ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 UNIDADE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE RESPONSÁVEL : PAULO HENRIQUE FERRARI – VEREADOR PRESIDENTE RELATOR : CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Office Word 2007 XML document 243 - desconto do IPTU.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 958/2017/TCE-RO UNIDADE JURISDICIONADA: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste ASSUNTO: Prestação de Contas - Exercício 2016. RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari – Vereador-Presidente, CPF: 419.448.872-53 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$ 742.859,96 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)1 RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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