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Arquivo lei_15722025_-_abre_cred._esp._rec._vinc._-_sus_fed._invest._-_r_57.74000_-_semusa.ass
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 761-2019 - Autoriza a Contratação de Estagiários.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo ODT document LEI 841-2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação - R$ 170.000,00 - SEMUSA.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI 594-2015 - Autoriza Cooperacao com o Estado de Rondonia para Saneamento Basico e parcelamento de divida junto a CAERD.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11902023 - Institui o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos de São Felipe d'Oeste.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei Municipal 511-2012-orçamento.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo ODT document LEI 913-2021 - Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Ações Enfrentamento ao COVID-19 - Recursos da União R$ 10.532,00 - SEMUSA.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 694-2018_-_Suplementação_Orçamentária_Superávit_Financeiro_(FITHA).docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo ODT document LEI 939-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000,00 para a Secretaria de Educação – FUNDEB 40% e dá outras providências.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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