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Arquivo lei_16162025_-_abre_cred._esp._rec._vinc._-_incr._temp._custeio_serv._aps_-_r_400.00000_-_semusa.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10012022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Construção Quadra Esportiva c Grama Sintética - Termo de Compromisso nº 897593+2020 DPCN - R$ 290.000,00 - SEMECE - Republicada.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12082023 - Autoriza o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (IPTU) 2023.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10012022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Construção Quadra Esportiva c Grama Sintética - Termo de Compromisso nº 897593+2020 DPCN - R$ 290.000,00 - SEMECE - Republicada.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo lei_16422025_-_abre_cred._esp._exc._arrecad._-_transf._esp._cust._loc._horas_maq._e_caminhoes_-_r_18.91993_-_semospe.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo lei_16062025_-_abre_cred._esp._sup._finan._-_custeio_estr._rede_serv._suas_-_port._886_-_r_131.27036_-_semast.publi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Solicitação Lei de Acesso à Informação
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em e-SIC
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 726-2018 - Abertura de Crédito Especial - Conv. 317PGE2018 - Aquisição Mat. Permanente - Planejamento.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 724-2018 - Abertura de Crédito Especial - Aquisição Veículo Popular - APAE - SEMAST.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 792-2019 - Autoriza Crédito Adicional Especial por Anulação - R$ 6.306,39.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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