Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Audiências Públicas
Convite
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1733
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 719-2018 - Abertura de Crédito Especial Superávit - 1.847,54 mil - Convênio 099DPCN2016.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
LEI 633-2016 - Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO 2017.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
LEI 14992024 - Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição - Manut. FMS 15% - SEMUSA - R$ 44.000,00.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 977-2021 - Aprova e Estabelece o PPA - 2022-2025.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
LEI 11492022 - Dispõe sobre o Serviço Voluntariado no Município de São Felipe d'Oeste.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
lei_15412025_-_abre_cred._esp._por_rec._vinc._-_conv._mapa_-_r_227.67200_-_semap.publi
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
LEI 814-2020 - Altera o valor do Auxílio Alimentação.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
LEI 625-2016 - Doação de Lote Urbano - Distrito de Novo Paraíso.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
lei_16052025_-_abre_cred._esp._sup._finan._-_custeio_estr._rede_serv._suas_-_r_70.61848_-_semast.publi
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
lei_15062025_-_abre_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_devol._saldo_programa_ir_e_vir_-_transp._escolar_-_r_38.63071_-_semed.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
109
110
111
[
112
]
113
114
115
...
174