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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2021
por Marlon Rodrigo de Oliveira publicado 06/05/2021
Dispõe sobre o trabalho remoto no Cargo de Procurador Jurídico, enquanto perdurar periodo de gestação e amamentação, tendo em vista o quadro de risco decorrente da pandemia da COVID-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução 008
por Leide Rodrigues última modificação 13/04/2021 09h30
Diárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document LEI 884-2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - R$ 74.387,00 - Ações COVID - SEMAST.doc
por Leide Rodrigues última modificação 13/04/2021 09h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 885-2021 - Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação - R$ 25.000,00 - Proteção Social Básica - Ações COVID - SEMAST.doc
por Leide Rodrigues última modificação 13/04/2021 09h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 886-2021 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 80.000,00 - Manutenção do Piso Social Básico - SEMAST.doc
por Leide Rodrigues última modificação 13/04/2021 09h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo ODT document LEI 865-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - SEMUSA e SEMAST.odt
por Leide Rodrigues última modificação 26/03/2021 08h05
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo ODT document LEI 866-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro - SEMOSPE e SEMAST.odt
por Leide Rodrigues última modificação 26/03/2021 08h05
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo ODT document LEI 871-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 (Ações de Enfrentamento ao COVID-19) - SEMUSA.odt
por Leide Rodrigues última modificação 26/03/2021 08h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo ODT document LEI 872-2021 - Autoriza a Implantação de Manilhas nos pontos críticos das estradas vicinais.odt
por Leide Rodrigues última modificação 26/03/2021 08h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 874-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Ampliação de Metas - Aquis. Equip. de Informática -R$ 5.888,80 - SEMECE.doc
por Leide Rodrigues última modificação 26/03/2021 08h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021