Resultado da busca por lei

1396 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12202023 - Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação - Reforma e Ampl. Escola Orlindo - Conv nº 457PGE2022SEDUC - R$ 41.992,92 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11762023 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - Programa Mamãe Cheguei - R$ 15.000,00 - SEMAST.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10742022 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - R$ 12.911,93 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 771-2019 - Cria o Auxílio Transporte aos ACS - Prazo 12 meses.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Lei Municipal 534 - 2013 -crédito especial R$ 58.061,12 - Cópia.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10112022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Contrapartida Aquisição Tratoricos - Convênio nº 070DPCN-2020 - R$ 4.582,00 - SEMAP.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10112022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Contrapartida Aquisição Tratoricos - Convênio nº 070DPCN-2020 - R$ 4.582,00 - SEMAP.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 875-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Ampliação de Metas - Aquis. Equip. de Informática - Contrapartida - R$ 344,20 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13412024 - Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de 02 Veículos Populares - Conv. 021-2024PGE-SEDUC - R$ 160.000,00 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 359.2009-assunto dispõe sobre declaração de utilidade pública rádio comunitária.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 140