Resultado da busca por lei

1382 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13232024 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Reforma UBS 01 São Felipe - R$ 299.993,00 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13222024 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida -Paviment. Blocos Sextavados - R$ 10.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13212024 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Paviment. Blocos Sextavados - R$ 1.000.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13202024 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Consultas Médicas Especializadas - R$ 351.520,00 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13192024 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Devol. Transporte Escolar - Progr. Ir e Vir - R$ 25.621,72 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13182024 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Constr. Letreiro - Conv. 284SEOSP-PGE2023 - R$ 59.139,54 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12572023 - Dispõe sobre o Programa Aprende Mais São Felipe.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A Cãmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, Concurso Público para provimento de cargo e cadastro reserva para seu quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13162023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Anul. de Dotação - Aquis. Implem. Agrícolas - Conv. Est. nº 438PGE2022-SEAGRI - R$ 12.179,17 - SEMAP.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13152023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Anul. de Dotação - Reforma Escola Geone - FNDE TC 202104049-1 - R$ 6.031,02 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023