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Arquivo Microsoft Word Document LEI 13542024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Cessão Onerosa Pré-sal - Conclusão Barracão da Feira - R$ 33.073,62 - SEMAP.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13532024 - Adota a Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13522024 - Altera o Piso Salarial do ACS e ACE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO N.º 04/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 749 - 2019 TRANSPORTE ESCOLAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12812023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - 2024 - LOA-2024.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei nº. 1259 de 10 de outubro de 2023. Dispõe sobre as Diretrizesa elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´OesteRO e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document EDITAL ATUALIZADO COM A RETIFICAÇÃO N. 01
Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024
Arquivo PDF document RETIFICAÇÃO N. 01
Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13502024 - Abre Crédito Especial por Anulação Parcial - Contrapartida p Aquisição Caminhão Caçamba - Conv. 203-2021-PJ-DER-RO - R$ 9.873,42 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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